Política de Privacidade

Esta política explica quais dados pessoais o sistema AMATZ Management trata, para quê, com quem são compartilhados e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem é responsável pelos seus dados

O AMATZ Management é um sistema usado por academias de artes marciais para organizar alunos, aulas e pagamentos.

• A academia da qual você faz parte é a controladora dos seus dados: é ela que decide quais informações cadastrar e como usá-las.
• Luiz Augusto Gomes Gonçalves, CPF 219.343.107-86, mantém o sistema e atua como operador, tratando os dados apenas para prestar o serviço à academia.
• Contato para assuntos de privacidade (encarregado): luizaugustocmv74@gmail.com.

2. Quais dados tratamos

• Identificação e contato: nome, e-mail, idade, endereço, telefone, telefone de emergência e, para menores de 18 anos, telefone do responsável.
• Dados de saúde (dado pessoal sensível): se há algum problema de saúde e qual, quando informado.
• Vida na academia: turmas, presenças e faltas, graduações e faixas, equipe anterior, como conheceu a academia, avaliações de aulas e professores, inscrições em seminários e campeonatos.
• Financeiro: mensalidades (valor, vencimento, pagamento), compras na loja e inscrições pagas. Não armazenamos dados de cartão: pagamentos online são feitos diretamente no Mercado Pago.
• Conteúdo publicado: avisos, fotos e vídeos enviados ao álbum ou ao “Aprenda mais”.
• Dados técnicos: senha (guardada apenas de forma cifrada e irreversível), cookie de sessão, endereço IP e data do aceite destes termos.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Prestar o serviço contratado com a academia (matrícula, aulas, presença, graduação, cobranças): execução de contrato (art. 7º, V).
• Dados de saúde: usados somente para a academia proteger a sua integridade física durante os treinos (art. 11, II, “e”) e, quando aplicável, com o seu consentimento ou do seu responsável (art. 11, I).
• Dados financeiros e registros de pagamento: cumprimento de obrigações legais e fiscais (art. 7º, II) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
• Segurança (login, limite de tentativas, registro do aceite): legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Avisos e lembretes por e-mail (ex.: vencimento de mensalidade): execução de contrato e legítimo interesse.

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade.

4. Crianças e adolescentes

Dados de menores de 18 anos são tratados no seu melhor interesse (art. 14). O cadastro de menores de 12 anos deve ser feito pela academia com o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal.

5. Com quem compartilhamos

• Mercado Pago: quando você paga online, para processar o pagamento.
• Provedor de e-mail (Brevo): para enviar redefinição de senha, avisos e lembretes.
• Provedor de hospedagem: Master da Web, com servidor em Belo Horizonte (Brasil), onde o sistema e o banco de dados ficam armazenados.
• Cópias de segurança: Backblaze, que guarda cópias criptografadas dos dados nos Estados Unidos, para recuperação em caso de falha do servidor (transferência internacional com base no art. 33 da LGPD).
• Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Dentro da academia, cada perfil vê apenas o necessário: o aluno vê os próprios dados; o professor vê os alunos das suas turmas; o gestor vê os dados da academia.

6. Por quanto tempo guardamos

Enquanto você tiver vínculo com a academia. Quando o cadastro é excluído, perfil, saúde, presenças e avaliações são apagados; o histórico financeiro é mantido apenas com nome e valores, pelo prazo exigido pela legislação fiscal. Cópias de segurança são apagadas automaticamente após 14 dias.

7. Segurança

Conexão criptografada (HTTPS), senhas cifradas, sessões que expiram, limite de tentativas de login, controle de acesso por perfil e backups diários. Nenhum sistema é 100% invulnerável; se ocorrer um incidente relevante, a academia, os titulares e a ANPD serão comunicados conforme a lei.

8. Seus direitos

Você pode pedir a qualquer momento: confirmação e acesso aos seus dados, correção, anonimização ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento (art. 18). Faça o pedido à sua academia ou pelo e-mail luizaugustocmv74@gmail.com. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Cookies

Usamos apenas um cookie essencial de sessão, que mantém você conectado e expira em 8 horas. Não usamos cookies de rastreamento ou publicidade.

10. Alterações

Se esta política mudar de forma relevante, você será avisado e precisará aceitar a nova versão ao entrar no sistema.

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